Home- busca: Sistema Tributario Nacional
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 10:48
Expansão do Open Banking deverá ser via fintechs na área médica
Sistema passa a vigorar no Brasil, permitindo mais facilidade no acesso a créditos e financiamentos por pessoas físicas e jurídicas.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 12:02
Fecomércio MG realiza ação em apoio a projeto de lei estadual que diminui penalidades tributárias
De acordo com a entidade, o PL nº 1.761/2020 visa garantir equilíbrio e razoabilidade ao sistema tributário mineiro.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:28
Países se voltam para tributação das gigantes da tecnologia
Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 14:46
Juíza encontra credor no Facebook e garante recebimento de sucumbência
Vencedor, litigante deveria ter recebido 10% do valor da causa, mas juíza não encontrou seus dados no Sistema Bacenjud.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 13:29
Recurso da autora. Encargos de natureza bancária.
Ação revisional de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo sistema financeiro da habitação.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 14:30
Cardozo e Roseana anunciam medidas para melhorar situação de presídios maranhenses
Será criado um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 15:50
Recurso de revista. Embargos de terceiro. Penhora on line em conta de terceiro.
Créditos em favor da empresa executada. sistema bacen jud. Descumprimento de ordem judicial para disponibilizar crédito do executado ao juízo.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:15
MPF investiga Petrobras por suspeita de evasão de divisas
Valor pago por refinaria seria remetido ao exterior sem autorização legal, ferindo a lei de crimes contra o sistema financeiro
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 17:15
Contrato de gaveta exige participação da CEF para garantir direitos
Cessionária assumiu, sem a anuência do banco, a dívida e as obrigações do contrato firmado pelo Sistema Financeiro da Habitação
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:20
Direito Público mantém decisão que limita uso de transporte coletivo especial em Diadema
O TJ indeferiu o pedido de uma cadeirante que pretendia usufruir ilimitadamente do sistema de transporte especial instituído pela prefeitura
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 15:27
70% de burocracia
É quanto se gasta em atos cartorários. CNJ defende a adoção de um sistema de automação do serviço jurisdicional
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária de indenização c/c perdas e danos por lucros cessantes. Brasil Telecom.
do plano para novo modelo demoninado sistema digital.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:56
Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS
A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 12:40
Projetos alteram Lei de Execução Penal para solucionar problemas dos presídios brasileiros
Nacional, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2013 apresenta uma série de medidas com o objetivo de enfrentar os problemas que assolam os presídios.
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.
Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 09:41
Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres
Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 09:45
Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais
No caso dos autos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorre contra decisão da 2ª Turma
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:21
REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?
contribuindo para Fazenda Nacional, com objetivo de obter uma aposentadoria mais vantajosa, buscando
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Crise e recuo em norma contábil
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009
Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.
